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Volte depois das eleições: o país que para a cada dois anos

Em ano eleitoral, as decisões públicas congelam muito além do que a lei exige. O turismo atrasa e o empresário que atende governo paga a conta.

Por 2 min de leitura

Arte em azul-marinho com barras anuais em que os anos eleitorais aparecem pela metade e hachurados, título Volte depois das eleições

Em maio deste ano, uma empresa que presta serviços de planejamento turístico a governos ouviu de um possível parceiro a seguinte orientação: retorne o contato em novembro, depois das eleições. Seis meses de pausa informados com uma naturalidade que assusta.

O episódio é rotina num país que vota em todo ano par. Cada pleito arrasta a pré-campanha, a campanha, a apuração, a transição e o novo time. O planejamento de longo prazo vira gestão de restos de mandato, espremidos entre uma urna e outra.

Para completar, a legislação eleitoral (Lei nº 9.504/1997) veda condutas específicas: transferências de recursos, publicidade institucional e movimentações de pessoal nos meses que antecedem o pleito. O conjunto é um país que tira licença de si mesmo a cada dois anos.

A face mais visível está nos próprios sites oficiais. Em período eleitoral, páginas de secretarias estaduais de turismo reduzem o conteúdo ao mínimo, e boa parte do material orientador some do ar: manuais de programas, diretrizes, editais anteriores, estudos e mapas. A informação técnica pública passa a ser tratada como se fosse propaganda de candidato, e empresa, consultor e investidor que precisam instruir um projeto nesse intervalo trabalham às cegas.

O turismo paga um preço alto. Plano diretor, observatório, qualificação de destino e promoção estruturada dependem de uma constância que o ciclo eleitoral atrapalha.

Do outro lado do balcão, a empresa que atende o poder público segue pagando imposto todo mês, mantendo certidões válidas e folha em dia, com a demanda suspensa por semestres. O Estado exige regularidade ininterrupta exatamente de quem ele próprio deixa sem trabalho e, na retomada, reclamará da escassez de fornecedores qualificados, sem conseguir relacionar uma coisa à outra.

Quando novembro enfim chega, começa outra espera: a das contratações que se arrastam mesmo com a Lei nº 14.133/2021 oferecendo instrumentos para acelerá-las. O motivo de a lei que facilita render tão pouco na prática é assunto do próximo artigo.

Até lá, fica a pergunta que todo destino deveria enfrentar antes da próxima urna: quanto custa tratar a eleição como pausa, quando deveríamos tratá-la como o que ela é: um evento previsto no calendário, no meio de um trabalho que poderia continuar?

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Referências

Brasil. (1997). Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997. Estabelece normas para as eleições. Presidência da República. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9504.htm

Brasil. (2021). Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos. Presidência da República. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2021/lei/l14133.htm